SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL DE PATOS

29 e 30 de setembro de 2011 - Auditório do Fórum Miguel Sátiro

PROGRAMAÇÃO

29.09.11 (quinta-feira)

18h30min – A Constitucionalização do Tipo Penal de Organização Criminosa - entre norma supra-legal e emenda constitucional

*Luciano Nascimento Silva

Professor do CH (UEPB), Professor associado do Centro di Studi sul Rischio dalla Facolta’ di Giurisprudenza (Dipartimento di Studi Giuridici) dell’Università del Salento, Lecce, Itália; Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP; Investigador científico convidado no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht – Departments of Criminal Law and Criminology – Freiburg in Breisgau – Baden Wüttemberg, Deutschland (Alemanha)

20h00min – As Ciências Penais e as Novas Tecnologias: o monitoramento de presos e a intercepção telefônica

*Felix Araújo Neto

Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada (Espanha), Advogado, Professor de Direito da Universidade Estadual da Paraíba e Facisa

*Francisco Iasley Lopes de Almeida

Delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba, Diretor da Associação dos Delegados do Estado da Paraíba, Professor de Direito Penal da FARR/CESREI

30.09.11 (sexta-feira)

09h00min – Mini-curso: Os juristas versus os depoentes: Concepções penais sobre os crimes sexuais

*Ministrante: Herry Charriery da Costa Santos
Professor do Curso de Direito (UEPB)
Mestre em História pela Universidade Federal de Campina Grande
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museu Social Argentino

14h00min – Segurança Pública e o Sistema Penitenciário

*Luiz Couto

Deputado Federal pelo PT – PB, Ex-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Federal e Professor da UFPB.

 

*Jardel de Freitas Soares

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidad del Museo Social Argentino- UMSA. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, UFCG. Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Direito e Serviço Social- CCJS. Tem experiência na área de Direito Público, Direitos Humanos (Ambiental), Direito Processual, Ciências Penais e Criminológicas.

 

15h30min - Crimes sexuais contra vulneráveis

*Alexandre Soares

17h00min – Redes Sociais, Tecnologia da Informação e Criminalidade em Meios Eletrônicos

*Cláudio Lucena

Professor da UEPB, Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Tecnologias de Informação e Comunicação – CCJ//UEPB, Bacharel em Ciência da Computação, pela Universidade Federal de Campina Grande, Membro do IBDE, Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, e colaborador do Jornal da Paraíba, Consultor do European Consumer Centre

18h30min – Aspectos Controvertidos da Nova Lei das Prisões.

*Félix Araújo Filho

É advogado Criminalista, com destacada atuação no Tribunal do Júri. Ex-prefeito de Campina Grande (1993/1996). Professor Universitário das disciplinas Direito Penal e Processual Penal. Doutorando em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Civil.

20h00min – Direito Penal do Inimigo – Direito de 3ª Velocidade

*Ricardo Vital

Especialización en Derecho Penal pela CESEJ/Madrid e Universidade de Granada (2003) , mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2001) , mestrado em Estudios Avanzados del Tercer Ciclo (DEA) pela Universidad de Granada, doutorado em Derecho Penal y Política Criminal pela Universidade de Granada. Atualmente é Professor da Universidade Estadual da Paraíba, Magistrado Militar e professor titular da Escola Superior da Magistratura da Paraíba. 

INSCRIÇÕES

INVESTIMENTO:

ESTUDANTE:

R$ 25,00 até dia 09.09.11
R$ 30,00 atè dia 28.09.11

PROFISSIONAL:

R$ 50,00


COORDENADORES DE INSCRIÇÃO:

UEPB - CAMPINA GRANDE - GUSTAVO FARIAS - 8700 5410
UEPB - GUARABIRA - LEOMAR COSTA - 8719 5521
FIP PATOS - EDUARDO PERES - 9961 0722

DESLOCAMENTO

Organizadores de Bancadas, com ônibus das universidades:

UEPB - CAMPINA GRANDE - TIAGO MEDEIROS - 9964-6599
UEPB - CAMPINA GRANDE - GUSTAVO FARIAS - 8700 5410
UEPB - GUARABIRA - LEOMAR COSTA - 8719 5521
FIP PATOS - EDUARDO PERES - 9961 0722
UFCG SOUSA - NATHALIE NÓBREGA - 9655 1187