quinta-feira, 8 de março de 2012

Lançado o Projeto Maria's da Borborema em Campina Grande










Em homenagem ao dia Internacional da Mulher, fora lançado ontem no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba o projeto de combate a violência contra mulher, "Maria's da Borborema".




 

Pesquisa Ibope realizada pelo - Instituto Patrícia Galvão - apontou o número de 51% para os entrevistados que responderam conhecer uma mulher que é ou foi agredida pelo companheiro em nosso país.

A quantida de mulheres assassinadas no mês de fevereiro deste ano na Paraíba cresceu 200% em relação ao mesmo período do ano passado. O levantamento foi divulgado na quinta-feira (1º) pelo Centro da Mulher 8 de Março, uma organização não governamental sediada em João Pessoa. Conforme a ONG, 22 mulheres foram mortas no estado em 2012, sendo 18 mulheres somente em fevereiro. No ano passado, foram registrados oito assassinatos de mulheres nos dois primeiros meses.

Nesse contexto, em setembro de 2011 fora inaugurada em Campina Grande a sua promotoria especializada em violência doméstica e familiar contra mulher. Dessa forma, percebendo-se quanto a problemática da efetivação da Lei Maria da Penha se aproxima da nossa realidade local, apresenta-se o projeto Maria’s da Borborema, que atuará conjuntamente à procuradoria especializada.


O Maria’s da Borborema atuará preventivamente, promovendo campanhas educativas voltadas à sociedade em geral conforme consta do Art.8, Inciso V da LMP. A abordagem acontecerá em comunidades carentes, sobretudo no bairro do Mutirão onde o projeto contará com instalação fixa.


“Acreditamos que só a partir de um contato direto, a cidadania feminina pode ser resgatada e o seu silêncio rompido.” Disse Washington Guedes


 Em seu discurso, o Presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto do CCJ – UEPB, Wollney Ribeiro, relatou que: 




 


“O projeto Maria’s da Borborema surge com o escopo de ser mais uma ferramenta para a inserção da Universidade Estadual da Paraíba na comunidade, através de uma extensão da instituição no meio social. O projeto de extensão apresentado deve contar com a participação dos alunos dos cursos de Direito da UEPB, e estimular, através da produção de meios e divulgação de informações que promovam políticas públicas em defesa da mulher. Fornecendo conhecimento, para que deste modo, toda a sociedade faça uma nevrálgica reflexão acerca desta chaga social, tão presente na cidade de Campina Grande.”


O projeto é capitaneado pelo Promotor de Defesa dos Direitos da Mulher, Luciano de Almeida Maracajá. Que em sua fala, fez uma avaliação dos trabalhos que vêm sendo feito pela Promotoria da Mulher, a partir da sua criação, há três meses, destacando que nesse período pelo menos oito ações civis públicas já foram instauradas para apurar responsabilidades por crimes cometidos contra mulheres campinenses.







Mais de 130 pessoas participaram do evento, que foi um sucesso e superou todas as expectativas.





Na foto: O Presidente do CASP do CCJ - UEPB, Wollney Ribeiro; O Promotor de Defesa dos Direitos da Mulher, Luciano de Almeida Maracajá; O Diretor do CASP CCJ - UEPB, Washington Guedes; A Diretora do CASP CCJ - UEPB, Alaíde Medeiros; Suzana Queiroz, Servidora do MP e Lorena Correia integrante do Marias da Borborema.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

"Maria's da Borborema"



Na próxima quarta-feira dia 07 de Março de 2012, será lançando o  projeto "Marias Da Borborema", em um forúm no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB. Os debates terão a presença de ilustres autoridades que tratam do assunto no estado da Paraíba. Tais como o coordenador do projeto, Luciano Maracajá, Promotor de Justiça dos Direitos da Mulher de Campina Grande e professor da Universidade Estadual Da Paraíba. Também contaremos com a presença do Promotor especializado de João Pessoa William Aires Urquiza, da Professora Ana Lia Vanderlei de Almeida (CCJ-UFPB), do Promotor de justiça Bertrand de Araújo Asfora, da Advogada Gregória Benário (militante contra a violência doméstica), dentre outros. 

O projeto surge de uma parceria entre o Centro Acadêmico Sobral Pinto do CCJ - UEPB e a Promotoria de Defesa dos Direitos da mulher.



"O evento não é apenas para a acadêmia, mas para toda sociedade paraibana. Essa chaga social, que é a violência contra a mulher, deve ser debatida por toda coletividade. Os números são alarmantes."

Disse Wollney Ribeiro, Presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto.




“Não mais se justifica o temor que levava ao silêncio, silêncio que alimenta a violência. Nada mais havendo a temer é chegada a hora de dizer “não”. Esta é a melhor forma de a mulher garantir o respeito à sua dignidade.” (Maria Berenice Dias)

‘Diga não à violência contra a mulher’!

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

I Encontro Luso Brasileiro de AtualizaçÃo Jurídica



I ENCONTRO LUSO BRASILEIRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO - Dia 25 de Outubro - Auditório da Faculdade de Direito da UEPB. - 12 HORAS

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sexta-feira, 2 de setembro de 2011

SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL DE PATOS

29 e 30 de setembro de 2011 - Auditório do Fórum Miguel Sátiro


PROGRAMAÇÃO



29.09.11 (quinta-feira)

18h30min – A Constitucionalização do Tipo Penal de Organização Criminosa - entre norma supra-legal e emenda constitucional











*Luciano Nascimento Silva
Professor do CH (UEPB), Professor associado do Centro di Studi sul Rischio dalla Facolta’ di Giurisprudenza (Dipartimento di Studi Giuridici) dell’Università del Salento, Lecce, Itália; Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP; Investigador científico convidado no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht – Departments of Criminal Law and Criminology – Freiburg in Breisgau – Baden Wüttemberg, Deutschland (Alemanha)


20h00min – As Ciências Penais e as Novas Tecnologias: o monitoramento de presos e a intercepção telefônica












*Felix Araújo Neto
Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada (Espanha), Advogado, Professor de Direito da Universidade Estadual da Paraíba e Facisa














*Francisco Iasley Lopes de Almeida
Delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba, Diretor da Associação dos Delegados do Estado da Paraíba, Professor de Direito Penal da FARR/CESREI


30.09.11 (sexta-feira)

09h00min – Mini-curso: Os juristas versus os depoentes: Concepções penais sobre os crimes sexuais

*Ministrante: Herry Charriery da Costa Santos
Professor do Curso de Direito (UEPB)
Mestre em História pela Universidade Federal de Campina Grande
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museu Social Argentino



14h00min – Segurança Pública e o Sistema Penitenciário









*Luiz Couto
Deputado Federal pelo PT – PB, Ex-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Federal e Professor da UFPB.

 
*Jardel de Freitas Soares
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidad del Museo Social Argentino- UMSA. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, UFCG. Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Direito e Serviço Social- CCJS. Tem experiência na área de Direito Público, Direitos Humanos (Ambiental), Direito Processual, Ciências Penais e Criminológicas.

 
15h30min - Crimes sexuais contra vulneráveis

*Alexandre Soares

17h00min – Redes Sociais, Tecnologia da Informação e Criminalidade em Meios Eletrônicos




















*Cláudio Lucena
Professor da UEPB, Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Tecnologias de Informação e Comunicação – CCJ//UEPB, Bacharel em Ciência da Computação, pela Universidade Federal de Campina Grande, Membro do IBDE, Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, e colaborador do Jornal da Paraíba, Consultor do European Consumer Centre


18h30min – Aspectos Controvertidos da Nova Lei das Prisões.














*Félix Araújo Filho
É advogado Criminalista, com destacada atuação no Tribunal do Júri. Ex-prefeito de Campina Grande (1993/1996). Professor Universitário das disciplinas Direito Penal e Processual Penal. Doutorando em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Civil.


20h00min – Direito Penal do Inimigo – Direito de 3ª Velocidade

*Ricardo Vital
Especialización en Derecho Penal pela CESEJ/Madrid e Universidade de Granada (2003) , mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2001) , mestrado em Estudios Avanzados del Tercer Ciclo (DEA) pela Universidad de Granada, doutorado em Derecho Penal y Política Criminal pela Universidade de Granada. Atualmente é Professor da Universidade Estadual da Paraíba, Magistrado Militar e professor titular da Escola Superior da Magistratura da Paraíba. 

INSCRIÇÕES

INVESTIMENTO:

ESTUDANTE:

R$ 25,00 até dia 09.09.11
R$ 30,00 atè dia 28.09.11

PROFISSIONAL:

R$ 50,00


COORDENADORES DE INSCRIÇÃO:

UEPB - CAMPINA GRANDE - GUSTAVO FARIAS - 8700 5410
UEPB - GUARABIRA - LEOMAR COSTA - 8719 5521
FIP PATOS - EDUARDO PERES - 9961 0722

DESLOCAMENTO

Organizadores de Bancadas, com ônibus das universidades:

UEPB - CAMPINA GRANDE - TIAGO MEDEIROS - 9964-6599
UEPB - CAMPINA GRANDE - GUSTAVO FARIAS - 8700 5410
UEPB - GUARABIRA - LEOMAR COSTA - 8719 5521
FIP PATOS - EDUARDO PERES - 9961 0722
UFCG SOUSA - NATHALIE NÓBREGA - 9655 1187
 
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